Nacionalidade Portuguesa para filho de português

A lei portuguesa permite às pessoas estrangeiras, nascidas fora do território português obter nacionalidade portuguesa por atribuição, desde consiga provar que tem filiação (pai ou mãe) portuguesa.

Pode pedir a nacionalidade portuguesa nestas condições e ser considerado português desde o nascimento se:

• nasceu no estrangeiro

• tem mãe portuguesa ou pai português

• declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa, utilizando a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa.

Como funciona a "montagem" do processo de nacionalidade

Primeiro é necessário adquirir as certidões de nascimento dos progenitores portugueses, isso é feito, após a transmissão dos dados da pessoa, em arquivos distritais (certidões antigas) ou pelas conservatórias de registo civil.

Depois de reunidas as certidões necessárias analisamos os documentos e juntamos tudo numa pasta, verificando se todos os documentos necessários estão presentes e protocolamos o processo diretamente em Portugal na conservatória, tendo em média uma duração de 12 a 18 meses para finalizar o processo.

Acompanhamos através do nº do processo e devido acesso para saber em que estado se encontra o processo, e cobramos junto das conservatórias para que a sua conclusão seja o mais breves possível, cumprindo todas as exigências até ao final do processo.

Abaixo encontra um resumido dos documentos necessários para dar início a esse processo:

Se tiver dúvidas pode enviar e-mail para advocacia@larissabello.com